O Congresso Baiano de Processo Legislativo será realizado nos dias 4 e 5 de maio na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O evento será aberto ao público e contará com a presença de diversos especialistas com o objetivo de aprofundar o debate sobre o processo legislativo para a construção de políticas públicas e para o fortalecimento da democracia brasileira, além de debater as novas regras eleitorais.
A ação é promovida pela União dos Vereadores da Bahia (UVB-BA), pela Comissão Especial de Processo Legislativo da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Bahia (OAB-BA), pela ALBA e pela Universidade Católica de Salvador (Ucsal).
O congresso é voltado para estudantes de direito, advogados, parlamentares e assessores, além de todos os interessados no processo legislativo. As inscrições podem ser feitas pelo site da UVB-BA (www.uvbba.com.br) e são gratuitas, mediante a doação de um quilo de alimento não perecível para o programa Bahia Sem Fome.
O evento tem como objetivo discutir o processo legislativo e sua importância para a construção de propostas que visem a melhoria da qualidade de vida das pessoas. A programação contará com palestras e debates sobre temas relevantes para o processo legislativo, como a elaboração de projetos de lei, a fiscalização das ações governamentais e a participação popular no processo legislativo.
“Processo Legislativo é o fazer da lei, e juntar as melhores mentes, profissionais experientes e os parlamentos aponta no sentido de qualificar os serviços públicos, evitar judiciarização, ganhar em eficiência na construção de escolas, creches, hospitais, saneamento básico, além do combate à todo tipo discriminação e a violência. O congresso baiano de processo legislativo tem esse desafio”, disse Breno Valadares, presidente da Comissão Especial de Processo Legislativo da OAB/BA.
Para a presidente da UVB-BA, Edylene Ferreira, o Congresso é uma oportunidade para os legisladores aprimorarem seus conhecimentos e contribuírem para o desenvolvimento da Bahia. “O processo legislativo é fundamental para a construção de propostas que atendam às necessidades da população, com foco nos nossos vereadores, que estão nos municípios, na ponta, e conhecem profundamente os problemas da nossa população. Esta é mais uma iniciativa visando o fortalecimento para o maior exército da política brasileira”, afirmou.
