Um dos temas mais comentados durante a campanha eleitoral na Bahia, em 2022, foi a auto declaração de cor ou raça para candidatos. Para a deputada estadual reeleita Olívia Santana (PCdoB), existe a necessidade do Tribunal Regional Eleitoral (TSE) criar uma comissão para verificar as autodeclarações de políticos.
Olívia apontou ao BN que a sociedade “não perdeu a oportunidade do debate” e que a temática segue como “ordem do dia”. “O que aconteceu com o candidato ACM Neto, que acabou sendo desmascarado, criando um debate mais amplo, com consulta ao STF. É importante a gente desenvolver mecanismos que aperfeiçoem a distribuição do recurso, para garantir e validar o critério estabelecido. As candidaturas pretas precisam chegar, a autodeclaração não é suficiente”, indicou.
De acordo com o Censo Demográfico, nos dias de hoje, qualquer cidadão pode se declarar como pertencente a pelo menos uma das cinco categorias de cor ou raça consideradas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo a instituição, nenhuma das pesquisas realizadas leva em conta a categoria ou o conceito de “negro”, mesmo que a legislação vigente para a reserva de vagas em concursos públicos e para execução de outras políticas afirmativas entenda a soma de pretos e pardos dessa maneira.
A deputada estadual apontou que muitos candidatos usaram essa declaração para fraudar o fundo. “É importante que o TSE crie comissão de verificação, mecanismos que mostram que o recurso está sendo direcionado para quem sofre com o racismo. Esse critério foi adotado para combater o racismo e garantir que mais pessoas negras pudessem ser representadas. É um combate à subrepresentação. Assim como o critério de gênero”, completou.
ELEIÇÃO E COR
Em torno das polêmicas envolvendo as declarações raciais nas eleições na Bahia, 47 candidatos que disputaram o pleito em 2018 alteraram sua auto afirmação racial na disputa deste ano. Os números foram obtidos pelo Portal de Dados Abertos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e organizados pelo Bahia Notícias.
A maior mudança foi de candidatos que se autodeclararam brancos e passaram a se considerar negros em 2022, chegando a 55,3% (26) das alterações raciais dos últimos quatro anos. A equipe de reportagem seguiu o conceito da Lei 12.990, que considera pretos e pardos como negros .
Com Informações do Bahia Noticias
