Mais de 450 vereadores de diversas regiões da Bahia participaram do Congresso Baiano de Processo Legislativo, realizado quinta (4) e sexta-feira (5) na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O evento foi promovido pela União dos Vereadores da Bahia (UVB-BA), pela Comissão Especial de Processo Legislativo da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Bahia (OAB-BA), Assembleia e Universidade Católica de Salvador (Ucsal).
O congresso contou com debates em torno de diversos temas relevantes para o trabalho legislativo, como aspectos constitucionais do processo legislativo, legislação e estratégias para as eleições de 2024 e a importância do processo legislativo para políticas públicas de proteção às mulheres.
Dentre os palestrantes, participaram o advogado Danilo Falcão, coautor do livro “Câmara de Vereadores”, e o conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios Nelson Pelegrino, que apresentou o tema “O Poder Legislativo e o controle da gestão pública”.
A presidente da UVB-BA, Edylene Ferreira, exaltou a realização do congresso e a importância dos temas discutidos. Vereadora de Serrinha, Edylene salientou que a UVB-BA seguirá promovendo eventos que possam contribuir com a formação dos integrantes das câmaras municipais baianas.
“É fundamental que os vereadores estejam atualizados sobre o processo legislativo e as legislações que envolvem seu trabalho. Além disso, debater a importância das mulheres na política e a necessidade de garantir políticas públicas para sua proteção é essencial para uma sociedade mais justa e igualitária. A UVB-BA se orgulha de promover eventos como esse, que contribuem para a formação e aperfeiçoamento dos vereadores baianos”, declarou.
