Após longa batalha judicial, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ) decidiu por manter a decisão que garantiu a vaga ao suplente Valmário (PSDB) na Câmara de Vereadores de Santo Amaro, no recôncavo baiano. Ele estava no mandato desde setembro do ano passado.
A decisão pela manutenção de Valmário na vaga de vereador foi publicada ontem pela Segunda Câmara Cível do TJ. O recurso de apelação foi julgado à unanimidade pelo colegiado e teve como relator o desembargador José Aras.
O então suplente à época, Valmário assumiu vaga na Câmara de Vereadores de Santo Amaro, inicialmente, em dezembro de 2022. Ele ocupou a cadeira de Nelson da Pesca (PSDB), cassado por exceder o número de faltas em sessões na Casa.
DISPUTA JUDICIAL
A batalha judicial envolvendo a disputa pela vaga teve sua primeira reviravolta em abril de 2023. Nelson Pesca conseguiu retornar à Câmara de Vereadores, após decisão do Tribunal de Justiça da Bahia.
Segundo apurado, ele ficou no cargo somente cinco meses. Um novo recurso proposto junto ao TJ revogou a antiga medida e devolveu o mandato ao suplente e agora vereador, Valmário.
Com essa decisão de ontem, Valmário se mantém no cargo que vinha sendo exercido regularmente na Câmara de Vereadores de Santo Amaro. Procurado, ele refirmou seu direito ao exercício do mandato. “Assumi a vaga de forma lícita. O Tribunal de Justiça da Bahia reconheceu, mais uma vez, o nosso direito de representar o povo de Santo Amaro”, comentou.
Tem mais...
IBOTIRAMA
O vereador Gessé André, em cumprimento ao Regimento Interno do Poder Legislativo, apresentou uma indicação, respaldada pelos Art.55, Art.56/inciso VII e Art.73, solicitando a...
SANTO AMARO
*Prefeitura de Santo Amaro afasta funcionárias da Santa Casa após episódio envolvendo recém-nascido* Quatro funcionárias do Hospital Municipal de Santo Amaro já foram afastadas...
VALENÇA
Empresa LMR mantém os serviços de limpeza pública no município até que licitação seja concluída. O desembargador doutor Marcelo Silva Britto, da 4° Câmara...
SANTO AMARO
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral acatou recurso dos advogados Emanuel Almeida e Ian Almeida e aprovou as contas de campanha do ex-prefeito de...
