SUPREMA CORTE DOS EUA REJEITA RECURSO E TIKTOK PODE SER BANIDO DO PAÍS A PARTIR DE DOMINGO

A Suprema Corte dos Estados Unidos rejeitou o recurso e decidiu, nesta sexta-feira (17), que a lei que impede o funcionamento do TikTok no país pode ser implementada a partir de domingo (19). A decisão rejeita o argumento da plataforma de que a ação seria inconstitucional.

A medida, aprovada no ano passado pelo Congresso americano e sancionada pelo presidente Joe Biden, determina que a operação da rede social nos EUA deve ser vendida até o dia 19 por um comprador americano ou será proibida de funcionar.

O TikTok apresentou um recurso que acusava a lei de violar a Primeira Emenda da Constituição americana, que rege os direitos de liberdade de expressão dos cidadãos.

A implementação da lei agora deve recair sobre Donald Trump, que assume a presidência na próxima segunda-feira (20). Até o momento, há poucos indícios de que o aplicativo seja vendido antes do prazo.

O governo argumentou que a rede social representa ameaça à segurança nacional, devido a acusações de recolhimento de dados pessoais de usuários pela empresa chinesa. Ainda não se sabe se ou como os mais de 170 milhões de usuários americanos do aplicativo serão impactados neste final de semana.

“O Congresso determinou que a alienação é necessária para abordar suas preocupações de segurança nacional bem fundamentadas em relação às práticas de coleta de dados do TikTok e ao relacionamento com um adversário estrangeiro”, afirmou a Suprema Corte.