O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passou a integrar o Grupo de Trabalho sobre Violência contra Jornalistas no Período Eleitoral. Criada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJ-SP), por meio da Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), a iniciativa reúne representantes de 14 instituições, incluindo órgãos do Governo Federal, do Poder Judiciário, do Ministério Público e entidades da sociedade civil.
O grupo tem como objetivo principal formular recomendações para fortalecer a proteção aos profissionais de comunicação e assegurar a liberdade de imprensa durante as Eleições de 2026. A medida foi motivada pelo aumento histórico no registro de casos de violência contra a categoria durante períodos eleitorais no país.
A atuação do colegiado foca na elaboração de diagnósticos, na sistematização de dados de ocorrências e na proposição de medidas institucionais para prevenir e encaminhar denúncias de violência física, digital, judicial e simbólica contra comunicadores.
Os profissionais vítimas de violência política contam com um canal específico para envio de denúncias por meio da plataforma governamental FalaBr, o que possibilita o mapeamento detalhado dos casos no Brasil e no exterior. As informações foram confirmadas pelo portal Metrópoles.
Como parte de sua contribuição direta à iniciativa, o TSE desenvolverá um painel de dados estatísticos sobre a violência política, cujo objetivo é fornecer subsídios informacionais para a formulação de políticas públicas de enfrentamento a esse cenário.
O grupo de trabalho opera no âmbito do Observatório criado em 2023, que monitora agressões contra jornalistas, apoia investigações em curso e sugere ações de prevenção. Além do governo e do TSE, participam ativamente do comitê o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público Federal (MPF) e outras organizações voltadas à defesa dos direitos civis e democráticos.
