TJ

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), através de decreto assinado pelo presidente, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, prorrogou a convocação do juiz substituto de Segundo Grau Adriano Augusto Gomes Borges para substituir o desembargador Antonio Adonias Aguiar Bastos.

De acordo com o documento, o magistrado permanecerá na função até o dia 19 de junho de 2026, atuando nos termos do artigo 39 do Regimento Interno da corte. A decisão foi fundamentada na necessidade de garantir a continuidade e a celeridade dos julgamentos em casos de afastamento temporário ou vacância do cargo.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Design sem nome (55) (1)

Notícias relevantes

PL destina R$ 2,8 milhões para pesquisas eleitorais e de opinião em 2026
Preço do petróleo cai mais de 3% após Irã propor novo acordo aos EUA
Segunda Turma do STF mantém prisão do pai de Daniel Vorcaro com voto divergente ...
Procuradoria Especial da Mulher da AL
Criança de 3 anos morre afogada ao cair em cisterna na região do Sisal
Semana com feriado tem como destaque a votação do projeto da escala 6x1; Confira...
Forças Policiais localizam mais dois integrantes de uma facção durante cerco no ...
Flamengo x Bahia: Confira prováveis escalações, arbitragem, horário e onde assis...
Carregando mais...