O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin fez um aceno a Gilmar Mendes durante uma homenagem nesta quinta-feira (28) aos 24 anos do decano na corte e elogiou a “permanente disposição para o debate das ideias” do magistrado.
“Passadas mais de duas décadas, é possível afirmar que sua excelência não apenas se integrou ao Supremo Tribunal Federal. Tornou-se uma de suas referências institucionais mais permanentes e reconhecidas”, disse Fachin em discurso ao abrir a sessão plenária.
Integrante mais antigo do Supremo, Gilmar tem sido crítico à gestão de Fachin e ao “timing” da proposta do presidente de criar um código de conduta para ministros, em meio a ataques ao STF decorrentes da crise do Banco Master.
Na última semana, o presidente do tribunal implementou um grupo de estudos para debater uma ampla reforma no Judiciário. Foram escolhidos como componentes juristas próximos a Gilmar e Alexandre de Moraes —que junto com Flávio Dino e Cristiano Zanin também engrossam as divergências com Fachin.
Segundo Fachin, durante as mais de duas décadas no tribunal, Gilmar Mendes foi protagonista de muitos processos em meio as transformações da corte e não “teme a complexidade dos desafios contemporâneos”.
“Há, em sua trajetória, uma característica que merece particular registro: a permanente disposição para o debate das ideias”, disse Edson Fachin. “Sua presença no debate público ampliou a compreensão da importância das instituições constitucionais para a estabilidade democrática”, completou.
Gilmar foi indicado ao tribunal em 2002 pelo então presidente FHC (Fernando Henrique Cardoso), do PSDB. Completará 24 anos no STF no próximo dia 20.
Emocionado, Gilmar Mendes agradeceu as “gentis e cordiais” palavras de Fachin e afirmou que ocupar o cargo de ministro nunca é uma atividade nunca monótona. “Sempre temos desafios”, declarou.
“São 24 anos, quase um quarto de século. Muitas coisas passaram e eu cheguei aqui. Estimava ficar, ministra Cármen \[Lúcia\], 12 anos, porque era talvez o paradigma de mandato da Corte Constitucional da Alemanha. Agora já são 24. Já são dois mandatos”, disse, rindo.
“Vinha mudando de concepções e conversava com as pessoas e diziam: ‘Não, talvez você não deveria sair agora’. Esses diálogos com os contextos fizeram com que eu acabasse atingindo essa marca, embora, devo dizer, já não almejasse.”
O ministro finalizou seu discurso relatando uma frase que ouviu do ex-presidente do Uruguai Julio María Sanguinetti durante encontro na casa do ex-presidente José Sarney: “Talvez as suas ações teriam sido mais relevantes pelo que ele tinha evitado que se fizesse pelo que ele tinha de fato feito”.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, ex-sócio de Gilmar no IDP (Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa), também homenageou o decano durante a sessão. Disse ser uma alegria “estar sentado tão próximo a esse amigo de quatro décadas”.
“Tivemos a felicidade de tê-lo na procuradoria em momentos tão difíceis e dramáticos”, respondeu Gilmar, ao agradecê-lo.
