A Comissão Externa da Câmara dos Deputados que acompanha os impactos de rompimentos de barragens realiza nesta terça-feira (9) uma audiência pública para discutir os impactos do rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana (MG), nos municípios do extremo sul da Bahia. O encontro está marcado para as 14h, na Câmara dos Deputados, em Brasília.
A iniciativa foi proposta pelo deputado federal Gilson Daniel (Pode-ES), que preside o colegiado. Segundo o parlamentar, cidades baianas como Mucuri, Nova Viçosa e Caravelas sofreram impactos significativos após o rompimento da barragem, ocorrido em novembro de 2015. Entre os setores mais afetados estão a pesca artesanal, a maricultura e o turismo, atividades que desempenham papel importante na economia da região.
De acordo com Gilson Daniel, apesar dos avanços obtidos nos acordos de reparação firmados ao longo dos últimos anos, ainda existem questionamentos relacionados ao reconhecimento das pessoas atingidas, aos critérios de elegibilidade para indenizações, à efetividade das compensações financeiras e à implementação de ações voltadas à recuperação econômica e ambiental dos territórios impactados.
Para o debate, foram convidados representantes de órgãos públicos e de comunidades atingidas. Estão confirmadas as presenças da engenheira de pesca do Ministério da Pesca e Aquicultura, Sandy Evelin Rodrigues Lima; do representante da Comissão dos Atingidos do Extremo Sul da Bahia e do município de Nova Viçosa, Josival da Silva Costa; do representante das colônias de pescadores e associações de atingidos da região, Wilson Luiz Conceição; e do procurador-geral do município de Nova Viçosa, Jerri Antônio Crestan.
O desastre da Barragem de Fundão é considerado um dos maiores da história do país. O rompimento da estrutura da mineradora Samarco, no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, liberou dezenas de milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração, provocando a destruição de comunidades e a contaminação da bacia do Rio Doce.
Os rejeitos percorreram centenas de quilômetros até chegar ao litoral, causando impactos ambientais, sociais e econômicos em municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo, além de reflexos em áreas costeiras do extremo sul da Bahia.