O estado de abandono da Capela do Sagrado Coração de Jesus, localizada no bairro de Nazaré, em Salvador, tem assustado moradores da região e mobilizado os órgãos de fiscalização e a Justiça. Alvo recente de uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) e sob constante alerta da Defesa Civil de Salvador (Codesal), o templo histórico deve, finalmente, passar por intervenções estruturais urgentes.
Procurada pela reportagem, a Arquidiocese de São Salvador da Bahia informou que o espaço não está sob sua gerência. A responsabilidade legal pelo imóvel pertence ao Instituto Sagrado Coração de Jesus.
De acordo com a Codesal, a situação estrutural da capela é crítica e vem sendo acompanhada há mais de uma década. O órgão informou que realiza o monitoramento constante do imóvel desde 2012, contabilizando 18 vistorias ao longo dos anos, com notificações expedidas em 2012, 2014, 2015, 2017, 2018, 2022 e 2025.
“Em todas essas fiscalizações, foram registradas notificações por diferentes problemas estruturais, incluindo risco de queda da cruz, perigo de desabamento do beiral e grave degradação do telhado”, afirmou a Codesal em nota. Como as atividades religiosas no local já estavam paralisadas, a Defesa Civil realizou, como medida preventiva, a interdição de parte do estacionamento anexo à capela, que pertence ao próprio Ministério Público, devido ao “iminente risco de desabamento de fragmentos do telhado”.
IMPASSES E AÇÃO CIVIL PÚBLICA
Diante do avanço da degradação e do risco à segurança pública, o caso foi parar na Justiça. O Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do Núcleo de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (Nudephac) e da 1ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo da capital, explicou que buscou por diversas vezes uma solução consensual com o Instituto Sagrado Coração de Jesus para a conservação do bem cultural.
“Apesar das tentativas, não foi possível, até o momento, a formalização de acordo com a instituição responsável”, informou o MP-BA. Diante do cenário de impasse, a 1ª Promotoria de Justiça ajuizou uma Ação Civil Pública “com o objetivo de assegurar a adoção das providências necessárias à eliminação da situação de risco existente e à proteção do imóvel”. Os órgãos ressaltaram que seguem acompanhando o caso de perto, dada a relevância histórica e cultural da edificação.
ACORDO JUDICIAL
Em entrevista ao Bahia Notícias, o atual presidente do Instituto Sagrado Coração de Jesus, Políbio Lago, anunciou que a instituição já contratou a empresa que executará a reforma e que se reunirá nesta sexta-feira (10) com o Núcleo de Autocomposição do MP-BA (Compor) para colocar o planejamento no papel e formalizar o início das obras perante o juiz.
Segundo o presidente, os trabalhos logísticos para a recuperação do templo já foram iniciados. “O Instituto Sagrado Coração de Jesus já tem a pessoa que vai retirar as imagens e em seguida a empresa que vai fazer a recuperação do telhado”, garantiu Políbio Lago.
Ele reforçou que faz questão de conduzir o processo de forma transparente e alinhada com a Justiça. “Inclusive eu já estarei mantendo contato nesta sexta-feira (10) com o MP, pra deixar isso escrito no papel para formalizar isso perante o juiz, pra ficar tudo com o mando figurino”, pontuou.
Com a iminente reunião entre o instituto e o Ministério Público, a expectativa dos moradores do bairro de Nazaré é de que as obras no telhado comecem, protegendo a integridade física da capela e de quem transita pelo entorno.
HISTÓRIA DA CAPELA
A Capela do Sagrado Coração de Jesus, localizada na Avenida Joana Angélica, foi inaugurada em 1º de março de 1891, tendo sido construída pela Irmã Tereza Lavallé. Ela integra o complexo do atual Colégio do Sagrado Coração de Jesus, cuja trajetória começou bem antes, em 1820.
Fundada originalmente pelo padre Francisco Gomes de Souza no Cabula como uma casa pia e colégio para órfãs, a instituição passou por reformulações sob a tutela do Governo da Bahia e, em 1853, teve sua gestão assumida pelas Irmãs de Caridade de São Vicente de Paulo. A transferência para o atual endereço, no bairro de Nazaré, ocorreu em 21 de junho de 1857. As irmãs vicentinas administraram o colégio, que hoje é misto (meninos e meninas) e de caráter filantrópico, até 1984.
