POLÍTICA

LÍDICE DA MATA ATINGE NOTA MÁXIMA EM AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, SEGUNDO ÍNDICE LEGISLA

Dos 39 deputados federais eleitos na Bahia, 5 tiveram alto desempenho no primeiro ano de mandato da atual Legislatura, considerando quatro eixos de avaliação: produção legislativa, fiscalização, mobilização e alinhamento partidário.

Os dados foram publicados pelo Índice Legisla, elaborado pela organização Legisla Brasil. Para os parlamentares que se destacaram positivamente, a plataforma atribuiu cinco estrelas.

Confira a lista no site do Índice Legisla

De toda a região, em uma escala de 0 a 10, Sergipe e Alagoas são os estados com maiores notas gerais: 3,9 e 3,7. A média geral do estado da Bahia foi 3,4.

Os cinco deputados federais alcançaram a melhor avaliação: Lídice da Mata (PSB), Bacelar (PV), Capitão Alden (PL), Márcio Marinho (Republicanos) e Rogéria Santos (Republicanos).

Este é o segundo ano consecutivo que a Legisla Brasil, organização especialista em gestão pública legislativa, lança o Índice Legisla, ferramenta que avalia de forma quantitativa e objetiva o desempenho dos 513 deputados federais. O levantamento analisou o trabalho do primeiro ano desta legislatura até o dia 06 de outubro.

Sobre o Índice Legisla

O Índice Legisla, uma avaliação da Câmara dos Deputados, é uma ferramenta de avaliação de parlamentares, projetada para apresentar e comparar o grau de produtividade e performance de cada deputado federal de maneira acessível.

“A abordagem visa disponibilizar informações de forma clara, permitindo que políticos, representantes da imprensa e o público em geral acompanhem o desempenho dos parlamentares, para incentivar mandatos mais transparentes e eficazes”, diz a entidade.

No site do Índice Legisla, é possível buscar parlamentares por nome e por estado. Ao acessar o perfil do deputado federal desejado, o internauta visualiza as notas individuais e as médias do estado e do Brasil em todos os 4 eixos do índice, além de informações sobre verbas de gabinete.

A ferramenta também destaca os três melhores parlamentares por partido e possibilita que o cidadão crie seu próprio índice, dosando suas prioridades dentro dos critérios estabelecidos.

A abordagem baseou-se na criação de indicadores que avaliam a atuação parlamentar, com base nas responsabilidades constitucionais dos deputados. Essas responsabilidades foram divididas em quatro eixos principais: produção legislativa, fiscalização, mobilização e alinhamento partidário.

No total, esses quatro eixos foram subdivididos em 16 indicadores, que representam os fundamentos essenciais de um desempenho legislativo eficaz. Os dados são atualizados semanalmente, puxando as informações direto do portal de dados abertos da Câmara dos Deputados e também do Portal da Transparência.

Eixo 1
– Produção Legislativa: Apresentação de projetos (individual); Protagonismo de autoria; Relevância das autorias; Nº de votos em separado apresentados; Nº de substitutivos apresentados; Nº de relatorias apresentadas; Nº de presença em Plenário; Emendas de Plenário;

Eixo 2
– Fiscalização: Nº de requerimento e fiscalização; Recebimento de emendas parlamentares (emendas pagas); Emendas de Medidas Provisórias; Emendas de Orçamento;

Eixo 3
– Mobilização: Projetos de autoria com status especial; Cargos ocupados na legislatura; Nº de requerimentos de Audiência Pública;

Eixo 4
– Alinhamento Partidário: Desvios da posição majoritária do partido.

O Índice Legisla contou com a colaboração de 27 profissionais especialistas em diversas áreas, que participaram das consultas públicas necessárias à sua elaboração. Entre eles,
Olivia Carneiro, mestre em economia pela Universidade de Chicago e influenciadora dona da página no Instagram Olivia Sensata.

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