O uso de máscaras não será mais obrigatório dentro de aviões e aeroportos no Brasil, segundo determinou a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) nesta quarta-feira, 17. A medida estava em vigor desde 2020, com a pandemia da covid-19. Com a mudança, o uso do equipamento facial passará a ser apenas uma recomendação nesses ambientes.
A não obrigatoriedade da máscara foi votada por unanimidade na tarde desta quarta. A Anvisa entendeu que o equipamento ainda é recomendável em espaços públicos como aeroportos e aeronaves, mas não mais obrigatório. Desta forma, segundo os técnicos, passa de uma medida de saúde coletiva para um “compromisso de responsabilidade individual”.
A obrigatoriedade de máscara em aeroportos já havia sido debatida pela agência reguladora em outras reuniões deste ano, mas estava sendo mantida até então.
A Anvisa alegou que a mudança sobre o tema foi motivada em partes pela portaria emitida pelo Ministério da Saúde em 22 de abril, que declarou o encerramento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) pela covid-19. E que, também foram considerados o cenário internacional da pandemia, o comportamento sazonal do vírus, a quantidade atual de mortes diárias e a capacidade de atendimento na rede pública de saúde.
Segundo membros da agência, há uma estabilização com tendência de queda no cenário epidemiológico da covid no Brasil e, após reunião com epidemiologistas e infectologistas, as projeções não apontaram que a suspensão da obrigatoriedade de máscaras impactaria no número mortes pelo coronavírus.