O projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023, encaminhado pelo governo do estado à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) no último dia 13 de maio, deve encontrar problemas para evoluir dentro da casa parlamentar. Com a oposição irredutível nas intenções de não negociar com os governistas, a tendência é que a proposta demore em comissões e só seja aprovada depois das eleições.
Consultado pelo Bahia Notícias nesta quarta-feira (13), o líder da oposição na AL-BA, deputado estadual Sandro Régis (UB), reforçou que encerrou qualquer tipo de diálogo e negociação com o governo. Segundo ele, nenhum projeto de lei encaminhado pela gestão estadual deverá contar com um acordo para dispensar formalidades e ser votado imediatamente no plenário da casa.
“Acabou. Não tem conversa com o governo. Não tem LDO, não tem nada. Não vai ter acordo para votar qualquer coisa que venha de lá”, afirmou Régis.
De acordo com o líder oposicionista, o governo Rui Costa (PT) tem um histórico de não cumprir acordos e promessas feitas à oposição e, por esse motivo, não mereceria novo voto de confiança.
Com o impasse entre governistas e oposicionistas, o presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes (PSD), prevê que a LDO deve enfrentar um processo legislativo vagaroso até chegar ao plenário da Casa para ser aprovado. Para ele, a dificuldade imposta pela oposição tem a ver com o período eleitoral que se aproxima.
“Quando o líder da oposição diz isso, a gente sabe que dificulta muito mais, porque o processo normal, passando por comissões, obedecendo todos os prazos, com possibilidade de pedido de vista, é muito difícil que o processo ande rapidamente. Quando tem tensionamento, como está tendo por causa das eleições, as coisas costumam levar mais tempo, o processo legislativo fica mais arrastado”, avaliou Adolfo, em entrevista ao Bahia Notícias nesta quarta.
Adolfo lamentou a situação e defendeu que os líderes do governo, Rosemberg Pinto (PT), e da oposição, Sandro Régis, conversem para chegar a um acordo que possibilite o andamento dos trabalhos no plenário de casa.
“Se houver acordo, pode votar quinta-feira, sexta-feira, segunda-feira, qualquer dia. Mas, infelizmente, isso ainda não aconteceu. Tenho conversado para ver se chegamos a um consenso, para que os projetos de interesse do estado sejam votados”, disse o presidente da AL-BA.
O próprio comandante da AL-BA revelou ter tentado interferir no impasse, conversando com os líderes para que ao menos o projeto que regulamenta a pensão dos militares fosse votado no plenário.
“Eu conversei com o deputado Sandro Régis, o deputado Rosemberg, para ver se a gente conseguia colocar em votação o projeto das pensões militares. Tem dezenas de pensionistas para receber sem receber pensão. É uma questão humanitária. É um projeto que precisa ser votado, porque não vai beneficiar deputado, nem governo, nem ninguém. É um direito de pessoas que estão precisando”, clamou Adolfo.
Por conta da dificuldade de diálogo entre governo e oposição, a AL-BA não tem previsão de uma nova sessão no plenário.
Fonte: Bahia Notícias
