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A Universidade Federal da Bahia (UFBA) devolveu ao governo federal o imóvel que abrigou a antiga Delegacia Regional do Trabalho (DRT), na Avenida Sete de Setembro, no bairro Dois de Julho, em Salvador. A devolução foi formalizada após a instituição concluir estudos sobre a viabilidade de ocupação do prédio.
Com 2.864,71 m² de área construída, o imóvel havia sido cedido gratuitamente pela União à universidade. O espaço deixou de funcionar como sede da DRT em 2017.
Entre as alternativas analisadas pela UFBA estava a transformação do prédio em uma residência universitária. A proposta, no entanto, não avançou após estudos técnicos que consideraram as condições do imóvel, sua localização e os custos necessários para a reforma e adequação da estrutura.
Diante da avaliação, a universidade optou pela devolução do patrimônio à União. O distrato foi realizado de forma amigável e contou com a participação da UFBA e da Superintendência do Patrimônio da União na Bahia (SPU-BA).
A devolução foi formalizada por meio de um Termo de Rescisão ao Contrato de Cessão de Uso Gratuito, dentro do Processo nº 10580.016685/86-84.
O imóvel está localizado na Avenida Sete de Setembro, nº 698, no bairro Dois de Julho.
Com a formalização do termo e a publicação do extrato de devolução e recebimento, o vínculo da UFBA com o imóvel foi encerrado. A edificação retorna à gestão da Secretaria do Patrimônio da União, responsável pela definição de sua destinação.
Informações enviadas ao Bahia Notícias apontam que a local deve abrigar a nova sede da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), por um período temporário, até a definição do uso do equipamento.
Atualizada às 07h23 com nova informação sobre a sede da Funasa
