Empossado nesta quinta-feira (9), o novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Mauricio Kertzman, destacou que o uso de Inteligência Artificial nas campanhas eleitorais será o tema de 14 resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a serem aplicadas no ambito do juriciário nacional. O gestor destaca que a função da Corte é “organizar as eleições” e, neste contexto, o combate a desinformação e o mau uso das tecnologias será o principal desafio para o processo eleitoral de 2026.
Em entrevista coletiva, o gestor aponta que “pautarei a minha gestão na continuidade da capacitação de servidores e magistrados, na aproximação com os eleitores”. “E aí temos um grande desafio. O grande desafio da justiça eleitoral é o mau uso da inteligência artificial e o mau uso dos recursos tecnológicos, com desinformação, com fake news, e por isso, o Tribunal Superior Eleitoral \[TSE\], para esse ano de 2026, editou quatrorze resoluções que endurecem o sistema contra a desinoformação”, frisou o desembargador.
Kertzman explica que “combateremos a desinformação, as notícias falsas, várias modificações foram implementadas, modificações do ônus da prova para aquele que comete a desinformação”.
Entre as mudanças previstas na resolução, está a vedação no uso de Inteligencias Artificiais no auge da campanha eleitoral, que começa em agosto. “Há um período em que será proibida qualquer tipo de uso de inteligência artificial no periodo mais próximo das eleições, são diversas mudanças que foram feitas e o Tribunal estará atento para combater, firmemente, a desinformação”, afirma o presidente.
Ainda em sua fala, Mauricio ainda destaca que todos os procedimentos para a realização da eleição deste ano já foram organizados no mandato do último gestor, Abelardo da Mata. “No ano de 2025, na gestão do presidente Abelardo, toda a eleição de 2026 foi planejada e muito bem planejada, e todas as ações dessa gestão vão ser pautadas para que essas eleições sejam feitas da forma mais cuidadosa possível”.
Ele completa dizendo que, com base na organização já realizada do pleito deste ano, seu mandato deve ser pautado na continuidade dos processos. “Pautarei a minha gestão na continuidade da capacitação de servidores e magistrados, na aproximação com os eleitores”, sucinta.
