O governo Lula (PT) decidiu aumentar a mistura de etanol na gasolina comum de 30% para 32% por 180 dias, prorrogáveis por igual período. Trata-se de uma medida para tentar evitar aumentos nos preços da gasolina após a retomada da Guerra no Irã.
Segundo o Ministério de Minas e Energia, a nova mistura levará a uma redução de R$ 0,03 por litro na bomba. A medida começa a valer em 1º de agosto.
A medida foi tomada na reunião do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) desta terça-feira (14) após sucessivos adiamentos. O aumento era defendido por integrantes do agronegócio e tem como um de seus objetivos tentar mitigar os efeitos da alta do petróleo sobre o preço dos combustíveis.
Desde que irrompeu a Guerra entre Estados Unidos, Israel e Irã, o preço do barril de petróleo explodiu em todo o mundo com o fechamento do Estreito de Hormuz. É pelo local que cerca de 20% da produção mundial deste combustível passa.
As tensões voltaram a crescer nos últimos dias com uma nova ofensiva do governo de Donald Trump sobre o país persa.
Embora a Petrobras controle grande parte do mercado nacional de gasolina, a alta do barril afeta o preço —hoje, cerca de 15% deste produto vem de fora do país. Dessa forma, aumentar a mistura de etanol tem como potencial reduzir essa variação.
A expectativa do Ministério de Minas e Energia é que a mudança dos chamados E30 para E32 pode substituir a importação de 450 milhões de litros de gasolina pelo Brasil.
O ministro da pasta, Alexandre Silveira, afirmou ainda que pretende fazer com que a nova mistura seja tornada permanente. Para isso, porém, uma nova resolução precisa ser votada no CNPE e integrantes do governo avaliaram que neste momento era melhor adotar uma decisão cautelosa com foco no contexto da guerra.
Entidades ligadas a distribuidoras e importadores de combustíveis questionaram o aumento da mistura, alegando que não há estudos necessários e que o consumidor pode pagar a conta com desgaste de peças e aumento no consumo de combustíveis, principalmente em veículos antigos e motos movidos especificamente a gasolina.
Em nota divulgada ainda antes do anúncio da medida, entidades como Brasilcom (distribuidoras regionais), Fecombustíveis (postos), Abicom (importadores) e SindiTRR (TRRs) argumentam que o etanol tem rendimento menor do que o da gasolina, “o que pode resultar em maior dispêndio ao consumidor para percorrer a mesma distância”.
“Nós estamos completamente seguros de avançar até 32%”, rebateu o ministro Alexandre Silveira. “O governo submete a testes científicos de física, química e motorização para aumentar as misturas.”
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que articulou em favor do aumento da mistura de etanol na gasolina, comemorou a decisão.
“Num cenário internacional desafiador, devemos perseguir a estabilidade e a segurança para a produção nacional”, disse, por meio de suas redes sociais.
Outra medida aprovada pelo CNPE nesta terça-feira é uma resolução que vida a importação de biodiesel no Brasil. Hoje, a regra define que o diesel deve ter uma mistura de 15% de seu equivalente sustentável. Antes, foi autorizado que até 20% deste patamar fosse atingido usando produtos de fora do país.
A nova resolução do conselho determina que todo esse percentual (o chamado B15) seja alcançado exclusivamente com o produto nacional.
Em tese, a importação do biodiesel segue permitida para outras finalidades, mas na prática, essa medida acaba com toda a compra do produto vindo do exterior. A decisão vem em um momento no qual produtores nacionais de biodiesel pressionam o governo para aumentar a meta para 16%, o patamar B16.
O governo espera fazer isso ainda este ano, mas depende da conclusão de estudos técnicos que comprovem a viabilidade da medida.
Desde o início do conflito no Oriente Médio, em março, o governo Lula tomou algumas medidas para tentar evitar um aumento no custo dos combustíveis. O tema pode impactar negativamente a popularidade do petista em uma eleição apertada contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pelo Palácio do Planalto.
Inicialmente, o foco de atuação do Executivo foi o diesel, cujo mercado interno é mais dependente das importações de petróleo e chegou a ter um subsídio de R$ 1,52 e R$ 1,12 para as versões extrangeiras e nacionais, respectivamente. Em maio, o benefício foi ampliado à gasolina.
No início do mês, após EUA, Israel e Irã anunciarem o avanço das negociações para um acordo e a reabertura de Hormuz, o que fez o governo brasileiro retirar os benefícios ao diesel.
Com os novos ataques contra o país persa e a volta das restrições de passagem na região, porém, o Executivo optou por, ao menos por enquanto, mater o subsídio à gasolina.
A reunião do CNPE desta terça chegou a ser prevista para o último dia 8, mas adiada.
Na última quarta-feira (9), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) anunciou que havia chegado a um acordo com o Executivo para que o aumento da mistura de etanol fosse, enfim, decidido.
