Cristiano Zanin aceita denúncia da PGR e STF julgará caso de venda de sentenças no STJ

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, aceitou, nesta quinta-feira (28), a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no caso que investiga um suposto esquema de venda de sentenças no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A denúncia envolve crimes como organização criminosa, corrupção, lavagem de dinheiro, exploração de prestígio e violação de sigilo profissional. Na decisão, Zanin também determinou a derrubada do sigilo do processo, que agora passa a tramitar de forma pública no STF.

Relator do caso na Corte, o ministro reafirmou a competência do Supremo para conduzir a investigação, destacando que há apurações conexas envolvendo autoridades com foro privilegiado. Segundo Zanin, o oferecimento da denúncia pela PGR reforça os indícios de autoria e materialidade dos crimes investigados.

A denúncia foi apresentada na última quarta-feira (27) pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, contra nove investigados, entre operadores e ex-servidores ligados ao esquema.

Segundo a PGR, a organização criminosa teria atuado entre 2019 e dezembro de 2023 em um esquema estruturado para comercialização de decisões judiciais dentro do Superior Tribunal de Justiça.

De acordo com as investigações, os suspeitos utilizariam influência junto a integrantes da Corte para obtenção de decisões favoráveis em processos judiciais.

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