O Ministério Público Federal (MPF) solicitou, na manhã desta quarta-feira (11), ao secretário da Segurança Pública da Bahia e aos dirigentes das policias Federal (PF), Rodoviária Federal (PRF) e Civil, que estabeleçam, com urgência, o monitoramento sobre possível necessidade de reforço da segurança, durante todo o dia, especialmente, nas imediações do Farol da Barra.
O objetivo do pedido é garantir a ordem e evitar acontecimentos similares aos do último domingo (8), em Brasília, quando aglomerações com a finalidade de dissolução do Estado Democrático de Direito destruíram o patrimônio público, histórico e cultural do país.
A providência adotada partiu de um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que apontou a existência da circulação de mensagem sobre suposta mobilização antidemocrática, em fase de articulação nas redes sociais, intitulada “Mega Manifestação Pela Retomada do Poder”. A denúncia chegou ao conhecimento do MPF por meio do canal aberto pela instituição para receber informações sobre os atos de vandalismo na capital federal.
Nos ofícios, o MPF também solicitou que, caso o evento se concretize, sejam identificadas as pessoas que se manifestem com teor voltado à dissolução do Estado Democrático de Direito ou qualquer outro conteúdo de caráter antidemocrático. A medida tem o propósito de assegurar a eventual apuração e responsabilização dos envolvidos.
Os pedidos vão instruir notícia de fato que tramita na Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) do MPF, com o objetivo de: “apurar eventuais ilegalidades, pela perspectiva dos limites da liberdade de expressão e defesa do Estado Democrático de Direito, nas manifestações realizadas como protesto ao resultado das eleições para presidente do Brasil”.
