O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou a soltura de Uillian Portugal Brito, suspeito de envolvimento no assassinato de Flávio Gabriel Pacífico dos Santos, conhecido como Binho do Quilombo, filho da líder quilombola Maria Bernadete Pacífico, a Mãe Bernadete. O crime aconteceu em 2017, na comunidade Pitanga dos Palmares, em Simões Filho (BA).
A decisão foi tomada pela Segunda Câmara Criminal do TJ-BA, que atendeu ao pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do acusado. Os advogados alegaram excesso de prazo na prisão preventiva e apontaram que, passados quase sete anos, o Ministério Público ainda não apresentou denúncia formal contra o suspeito.
O tribunal reconheceu a complexidade do caso, mas considerou a demora excessiva no andamento do processo. Com isso, determinou a substituição da prisão por medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica, proibição de frequentar bares, festas e restaurantes, além da restrição de deixar a comarca sem autorização judicial.
A morte de Binho do Quilombo segue sem solução desde 2017, quando ele foi assassinado a tiros dentro de um carro na comunidade quilombola. O caso, que gerou grande repercussão, teve um desdobramento ainda mais trágico em 2023, quando sua mãe, Mãe Bernadete, também foi assassinada no mesmo quilombo.
Reconhecida nacionalmente por sua luta pelos direitos das comunidades quilombolas, Mãe Bernadete denunciava ameaças e cobrava justiça pelo assassinato do filho. No entanto, seis anos após perder Binho, ela também foi morta a tiros dentro da sede da Associação Quilombola de Pitanga dos Palmares.
