Funcionários do Shopping Cidade das Compras de Feira de Santana estão apreensivos com a possibilidade de não receberem seus salários, referente ao mês de outubro. A preocupação é devido a intervenção da Prefeitura de Feira de Santana.
O Shopping Cidade das Compras sofreu intervenção da Prefeitura de Feira de Santana no último dia 6 de outubro, por meio de um decreto municipal. O empreendimento é fruto de uma concessão pública, firmada por meio de contrato, entre a Prefeitura e a Concessionária Feira Popular. O prazo de concessão é de 30 anos.
Conforme apurado, os funcionários estão angustiados com a falta de informação, especialmente, sobre o pagamento de seus salários. “Ninguém fala nada concreto sobre esse assunto por aqui, é proibido. O pessoal da prefeitura e da intervenção não nos dá nenhuma posição”, disse um funcionário que não quis se identificar.
Outro funcionário, que também preferiu não se identificar, acrescentou: “Estamos vivendo momentos de grande incerteza. Muitos de nós têm famílias para sustentar Gostaríamos de saber o que está acontecendo e se podemos contar com o pagamento de nossos salários em dia”, lamentou.
O valor total dos salários dos funcionários gira em torno de R$ 100 mil. Além disso, todos eles têm direito a encargos trabalhistas e sociais, garantidos em lei. O prazo para o pagamento dos salários encerra-se no quinto dia útil do mês.
MEDIAÇÃO PROPOSTA AO MPT
O Ministério Público do Trabalho já foi comunicado sobre o medo dos trabalhadores de não receberem seus salários, além disso, o MPT recebeu denúncias de prática de ameaça, assédio moral e, até mesmo, de coação por parte da intervenção e dos representantes da Prefeitura.
O advogado do Consórcio que administrava o shopping antes da intervenção, Bernard Siríaco Martins, propôs ao MPT uma mediação com a Prefeitura a fim de garantir o pagamento dos funcionários do empreendimento. Ele também sugeriu, entre outras coisas, que os salários dos funcionários sejam pagos pelo Município utilizando o valor do repasse que deveria ser feito à Concessionária, mas que atualmente está em atraso há mais de 10 meses.
“Temos a receber da Prefeitura o montante de R$ 500 mil, fruto de um TAC assinado com o Município. O valor total na época foi de R$ 1.250.000,00, mas apenas R$ 750 mil foram repassados ao Consórcio. Esse valor, conforme sugerimos ao Ministério Público, pode ser utilizado para pagar os salários dos nossos funcionários, eles não podem ficar sem receber e são essenciais para o funcionamento do shopping” disse Bernard Martins.
De acordo com o decreto, a intervenção tem prazo de 180 dias. A medida abrange o controle dos meios materiais e humanos utilizados pela Concessionária Feira Popular, inclusive de natureza contábil, bancária e financeira. O interventor nomeado pela Prefeitura é o tenente-coronel Amom Pereira Gomes.
