Com 73 votos a favor, um contra e uma abstenção, foi aprovada pelo Senado, na sessão desta terça-feira (14), a PEC que regulamenta a aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e agentes de endemias. A proposta foi votada em segundo turno.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou no plenário a concretização de um acordo para votar a proposta também em segundo turno na sessão desta terça. Se for aprovada, a PEC será posteriormente promulgada em sessão do Congresso Nacional.
O governo Lula se posicionou contra a votação da proposta, por considerá-la uma “pauta-bomba”. Estimativas do Ministério da Fazenda apontam que a concessão da aposentadoria especial aos agentes comunitários causará um impacto de R$ 3 bilhões anuais aos cofres públicos.
Apesar de ficar contra o projeto, a líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), liberou os senadores para votar como quisessem. A senadora, entretanto, votou contra o projeto, a única que registrou votação desta forma.
Nas galerias do Senado, dezenas de agentes comunitários acompanharam a votação e festejaram a aprovação da PEC em primeiro turno.
