O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), apontou os desdobramentos da Operação Compliance Zero como o maior desafio que o ministro Luiz Fux enfrentará no comando da Segunda Turma, a partir de agosto. A declaração foi feita na última sessão presencial da turma sob a presidência de Gilmar, que passa o cargo a Fux.
“Talvez o maior desafio desse período, e que creio que permanecerá durante a presidência do ministro Luiz Fux, seja a supervisão judicial das investigações relativas à Operação Compliance Zero”, disse Gilmar.
A operação investiga as fraudes ao sistema financeiro atribuídas ao banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master.
Para o ministro, nenhum outro caso atualmente desafia tanto as premissas do Poder Judiciário em situações de elevada repercussão envolvendo réus politicamente expostos e submetidos a intenso processo midiático.
“Tenho a certeza de que este órgão colegiado saberá responder à altura aos desafios que nos são trazidos a partir de mais um grande caso penal rumoroso, em que as exigências de estabelecimento de limites à atuação dos órgãos de persecução não podem ser confundidas com estímulos à impunidade”, afirmou.
Gilmar também ressaltou sua confiança no ministro André Mendonça, relator do caso Master na Corte, após os discursos acalorados na sessão que julgou a manutenção da prisão de Henrique Vorcaro, pai do banqueiro Daniel Vorcaro.
