A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou por aclamação nesta terça-feira (16) um projeto de lei do governador Jerônimo Rodrigues que permite a militares da Polícia Militar (PM-BA) e do Corpo de Bombeiros (CBM-BA) aptos para a reserva remunerada receberem uma promoção especial antes de deixarem a ativa.
A proposta busca estimular a renovação dos quadros das corporações e ampliar as possibilidades de ascensão na carreira.
O texto prevê impacto financeiro estimado em R$ 5,2 milhões ainda em 2026 e cerca de R$ 67,6 milhões anuais em 2027 e 2028.
O deputado federal Capitão Alden (PL-BA) havia apresentado uma emenda ao projeto com ressalvas sobre possíveis impactos negativos na progressão funcional dos militares, especialmente em relação à extinção de quadros especiais. A emenda foi negada.
