Waldemir Barreto/Agência Senado
O pacote de mudanças eleitorais aprovado pela Câmara dos Deputados nesta semana deve encontrar dificuldades para avançar no Senado Federal. Segundo a Folha de São Paulo, interlocutores do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União), informaram que o projeto não recebeu tratamento prioritário e seguirá o rito comum de tramitação. A avaliação entre senadores é de que o tema gera desgaste político, principalmente em meio ao calendário eleitoral.
A proposta, apelidada de “minirreforma eleitoral”, foi aprovada de forma simbólica pela Câmara, sem registro nominal dos votos dos deputados. O texto foi incluído de surpresa na pauta da sessão e passou em votação híbrida, com baixa presença presencial no plenário.
Entre os pontos previstos estão o parcelamento de dívidas partidárias em até 15 anos, a criação de limite para multas aplicadas a partidos com contas rejeitadas e mudanças nas regras de uso do fundo partidário.
O projeto também impede a suspensão de repasses do fundo eleitoral durante o semestre de eleição e cria brechas para disparos em massa de mensagens por meio de números oficiais das legendas. Outro trecho permite que fundações partidárias atuem como instituições de ensino superior.
